A profissão de radialista é regulamentada pela Lei 6.615/78 e seus decretos correlatos (84.134/79, 94.447/87 e 95.684/88). A profissão é subdividida em 03 (três) ramos de atividade, 16 setores e 94 funções. Desde sempre, dado o papel social dos serviços prestados pela categoria, é uma profissão muito estressante, o que tem se intensificado com o avanço tecnológico e a agilidade exigida no setor de comunicação para a difusão das informações.
Daí que é umas das profissões com um número muito alto de afastamentos médicos derivados da tensão constante, da exposição excessiva a ruídos dentro dos estúdios, aos movimentos repetitivos; peso dos equipamentos (que afeta em particular os operadores de câmeras de estúdio e de externa e os auxiliares). Os técnicos estão expostos a equipamentos energizados. Os profissionais que atuam no sistema de transmissão estão expostos a alta tensão, radiação ionizante e líquidos inflamáveis dos geradores.
Ou seja, os profissionais de rádio e televisão vivem em risco eminentes durante toda a sua jornada de trabalho, o que vai minando a capacidade laboral dos trabalhadores ao longo dos anos.
Pesquisa inédita divulgada em 2011 pela Universidade de Brasília mapeou as principais doenças que causam afastamento do trabalho no Brasil. O trabalho foi coordenado pela especialista em Medicina de Trabalho Anadergh Barbosa Branco, que pesquisou 82 ramos de atividades e descobriu que as áreas de trabalho mais recorrentes em auxílio-doença são: usinas de tratamento de esgoto, Programa Saúde da Família e rádio e televisão (grifo nosso)
Ainda de acordo com a pesquisa da UnB, entre os profissionais da mídia eletrônica, são 912 casos de doença para cada 10 mil pessoas. Radialistas aparecem em quarto lugar em uso de substancias psicoativas como álcool, cocaína e outras drogas, o que pode levar esses trabalhadores a sofrerem com doenças mentais. “O grande problema é que a doença mais prevalente nesse grupo é o uso de múltiplas drogas aliada ao uso de outras substâncias psicoativas", avalia Anadergh.
Enquanto em todos os outros ramos as maiores prevalências ocorrem nas faixas etárias de 30 a 49 anos, no setor de rádio e televisão ocorre entre 20 e 29 anos. Para a pesquisadora, o dado revela o estresse a que esses profissionais são submetidos. “É uma surpresa porque são profissionais que têm um nível socioeconômico diferente daqueles que tradicionalmente tem problemas com álcool, como os trabalhadores da construção civil”.
Assim, sendo, a aprovação do projeto de lei que institui a aposentadoria especial para os radialistas é fazer uma reparação justa para a categoria. Desta forma, é necessário discutirmos nesta Casa os caminhos para encontramos saída para o pleito em questão.